MOÇÃO GLOBAL DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA
 

Entregue à COC em 9 de Outubro com vista a poder servir como moção subjacente na apresentação de listas de candidatos  a delegados das Secções ao  XIII Congresso da FAUL 

 

                    DEMOCRACIA E SOCIALISMO

 

    O futuro da Democracia será em grande parte decidido em eleições entre partidos politicos.

 

    Nestas eleições a grande massa dos cidadãos dos diferentes paises pode fazer a sua escolha entre os partidos existentes.

 

    Há, no entanto, outras eleições não menos importantes para o futuro da Democracia que são  as eleições internas dos partidos.

 

    Nestas eleições grupos restritos de cidadãos, os militantes dos partidos,  escolhem (estamos a falar de partidos democráticos ) os seus dirigentes e definem, normalmente em Congressos, as linhas de orientação dos seus partidos.

 

     Os militantes dos partidos assumem, assim, uma grande responsabilidade perante a massa dos cidadãos dos seus paises, em particular, perante  os eleitores no seu partido.

 

 

     A Democracia não existe quando os partidos funcionam de um modo inteiramente degradado.

 

      O perigo para a Democracia  é a de que , em vez de funcionarem cada vez melhor, os partidos funcionem cada vez pior.  Quem  se pode opor a esta degradação são, em primeiro lugar, os militantes dos partidos.

 

    A esperança da Democracia,  aqui e em todos os paises do mundo,  é a de que os partidos políticos passem a funcionar melhor.  Quem pode, em primeiro lugar contribuir para esta esperança são os militantes dos partidos.

 

 

    Em Portugal a situação não é de todo má (sem ser excepcionalmente boa).

 

    Vamos ter importantes eleições autárquicas e legislativas em 2009.

 

     Antes,  a muito curto prazo, vamos ter eleições nas Federações do PS.

 

     No interior do PS temos uma situação que nos é favoravel: os Estatutos do PS são numa larga medida consensuais.

 

 

    A tarefa  política que assim se nos impõe  é a de, aceitando as regras em vigor,   nos empenharmos  para melhorar o funcionamento do PS e, por extensão, o da Democracia no nosso País.

 

     Em conformidade com os Estatutos do PS, no próximo dia 24 de Outubro, vão  ser eleitos o Presidente da FAUL e os delegados das Secções ao Congresso, que se realizará no dia 8 de Novembro.

 

     Estas duas eleições são independentes. 

 

     O nosso camarada Joaquim Rapozo, actual Presidente da FAUL  já anunciou a sua recandidatura.  Provavelmente será o único  candidato. Como candidato à Presidência da FAUL tem de apresentar uma Moção Global de Orientação Política. 

 

       As listas dos candidatos a delegados das Secções, que terão de ser entregues até ao dia 18 de Outubro, têm de se referir todas elas a uma Moção Global de Orientação Política, que poderá ser a do Joaquim Rapozo,  ou a uma outra,  apresentada até às 22 horas de hoje. 

 

      Não nos choca que haja um só candidato a Presidente da FAUL. 

 

      Choca-nos  que todas  as listas de candidatos a delegados apresentadas nas Secções se tenham de referir à  moção apresentada.por um candidato único a Presidente da FAUL .

 

      O nosso objectivo deve ser o de   eleger um Congresso com qualidade, que possa contribuir,  no plano da FAUL, para  traçar linhas válidas para a política do PS, e   eleger uma Comissão Política, uma Comissão Federativa de Jurisdição e uma Comissão Federativa de Fiscalização Económica e Financeira da FAUL com qualidade.

 

     Esta qualidade, exige alguma diversidade.

 

     Esta moção, apresentada em conformidade com a letra e os Estatutos do PS, pretende contribuir para esta diversidade.

 

     No Guia eleitoral para este XIII Congresso da FAUL vem indicado que as Moções Globais de Orientação são documentos de “apreciação e definição das linhas gerais da política do partido na área da Federação”.

 

     Assim, devemos começar por olhar alguns algumas questões  que nos parecem mais relevantes e sugerir, desde já, algumas medidas a tomar.

 

      Em primeiro lugar, parece-nos grave para o PS  que o Gabinete de Estudos previsto, no artigo 111º dos Estatutos, seja um orgão praticamente inexistente desde  há vários anos.  Pensamos que os futuros Presidente  e a Comissão Política da FAUL  devem insistir para que este orgão entre efectivamente em funcionamento.

 

       Mas, enquanto tal não acontece, devemos lembrar-nos do nº 3 do mesmo artigo 111º que diz : “3 - Junto dos Secretariados das Federações devem, funcionar, como estruturas de apoio Gabinetes de Estudo Federativos”.  É altamente desejavel que este Gabinete de Estudos da FAUL comece a funcionar antes das eleições autárquicas. 

          

      Pensamos que tal é possivel. Há inumeros  militantes do PS  desejosos de para ele contribuirem com o seu saber técnico.  De facto, entre os militantes, há o sentimento de os seus contributos serem desperdiçados. Estes gabinetes de Estudos federativos podem ser uma fórmula para começar a por fim a este estado de coisas.

 

      Na Área Metropolitana de Lisboa, que cobre a, área da FAUL e  da Federação de Setubal,  estão previstas obras que poderão ter custos ambientais e financeiros gigantescos. Não é de excluir  um Gabinete conjunto, ou pelo menos uma boa colaboração entre um Gabinete de Estudos da FAUL e outro de Setubal,  que possa que possa dar um apoio aos autarcas   e dar contributos válidos para a  solução dos muitos problemas da Área Metropolitana de Lisboa.

 

      As recentes eleições dos Secretariados das Secções Sócio Profissionais da FAUL,  todos eleitos por lista única  e com uma percentagem insignificante de votos, foram um momento negativo  na vida do PS,   que nos deixa numa situação de inferioridade nestes  dois anos em que temos  eleições e autárquicas  legislativas.  As Secções Sócio Profissionais duma Federação com a importância da FAUL,  são orgãos que deviam dar um contributo muito significativo para a elaboração das políticas do PS em domínios que agitam a sociedade portuguesa como os da Educação, Saude, Transportes, Economia, Justica, Segurança Social etc.   Este contributo não se vê .

 

    O papel das Concelhias e da Federação aparentemente parece ser, unicamente, o de enviarem convocatórias aos militantes para assistirem a encontros em que, depois de assistirem às exposições de duas a três  horas, a têm   3 minutos para falar. É absolutamente necessário criar espaços de debate no interior do PS em que a opinião dos militantes possa ser, de facto, ouvida e aproveitada.

 

    É um terreno em que futura Comissão  da  FAUL pode fazer muita coisa, mas, para iss é necessário que ela própria  tenha alguma diversidade.

 

    Uma melhor utilização dos meios de comunicação electrónica que as novas tecnologias hoje nos facultam é também desejavel e possivel. .  A FAUL não precisa de ter um jornal impresso, mas pode ter, com encargos  diminutos um jornal electrónico para onde os militantes possam enviar textos e ficar com eles arquivados. 

 

     Se conseguirmos entregar a tempo esta moção, haverá pelo menos, duas moções a que as listas apresentadas nas Secções se poderão referir.

 

     Como dissemos atrás,  a eleição dos delegados ao Congresso e a eleição do Presidente da FAUL  são duas eleições  independentes.

 

     Esta moção, embora escrita, no último dia , por um só militante,  procura traduzir as opiniões  de   militantes que desde há  muitos anos falam e  pensam  os problemas do PS, da Democracia e do País. Hoje, mais do que nunca este debate é necessário. Já escrevemos muitos textos  e participamos em acções e eleições no interior do PS .

 

 

 

     No caso de alguns de nós sermos   eleitos, queremos claramente dizer que  tipo de relacionamento entendemos dever   ter com delegados de outras secções que, eventalmente, sejam  eleitos  com referência a esta moção.

 

     Entendemos  não haver qualquer espécie de dependência ou de obrigatoriedade entre nós e eles.

 

    Entendemos, simplesmente, que tendo eles obrigatóriamente de se referir a uma lista, escolheram esta por, por nalguns pontos,   lhes parecer preferivel.

 

    Se esta lista tiver  outros eleitos , o que nos deixará  muito satisfeitos e honrados, procuraremos, naturalmente, encontra-los no próprio Congresso ou antes, para os conhecer e trocar opiniões . Se formos em número suficiente e estivermos de acordo  procuraremos apresentar uma lista candidata  à Comissão Política da FAUL  sem deixar de colaborar com outros delegados na apresentação e votação das moções e na eleição de outros orgãos.

           

   Terminamos  fazendo um apelo as militantes das Secções da FAUL  para participarem activamente nestas eleições,  apresentando listas referidas a esta ou a outras moções. E votando no próximo dia 24.

 

                                          António Brotas 

 

                                    Militante 19620 da Secção de Almirante Reis

 

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       Esta moção: “Democracia e Socialismo”  não foi aceite como Moção de Orientação Geral  pela COC  do XIII Congresso da FAUL, o que teve como consequência  ser  rejeitada uma lista de candidatos a delegados ao Congresso  da Secção de Almirante Reis, que a ela se referia.  Um recurso sobre o assunto foi dirigido à Comissão Nacional de Jurisdição.

       A  publicação desta moção foi pedida à “Acção Socialista”.