Sobre o fim do semipresidencialismo


(Carta enviada a António Vitorino e ao “Expresso”  em 2 de Maio de 2006)

Leio em destaque  na primeira página do último “Expresso” :

António Vitorino acha que o sistema português “vai evoluir para o parlamentarismo” pois “ o ciclo semipresidencialista está a concluir-se.” O deputado socialista falou num debate promovido pelo CDS sobre o futuro da Constituição .…” .

Se o parlamentarismo português estivesse a funcionar excepcionalmente bem e a população se desinteressasse das eleições presidenciais  e não visse no PR  um elemento importante do poder político,   o fim do semipresidencialismo em Portugal podia, eventualmente, ser encarado como uma hipótese a ponderar .

Mas, sendo a situação exactamente a contrária, o fim do semipresidencialismo só pode aparecer no final de um processo de degradação  em que um parlamento afastado de tudo e todos sinta que não pode coexistir com um PR eleito pela população.  Estamos muitíssimo longe desta situação e, por isso, não acredito, como A.V. , que o país vá evoluir para um parlamentarismo puro. 

Há que corrigir muitas coisas na política portuguesa, mas as alterações necessárias são,  a meu ver, essencialmente, alterações nas práticas políticas no interior dos partidos e não alterações da Constituição. No caso do PS, nem sequer é necessário promover alterações dos Estatutos.

António Brotas

Militante do PS